Processo 180380/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 12/05/2005 09:58
Autuado em 12/05/2005 09:58
Oficio de encaminhamento 033/05
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1497/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1497/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
06/06/2006 Acórdão   1497/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORBELIA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2006 09:39 do Protocolo nº 160405/06
23/03/2006 10:19 do Protocolo nº 106540/06, referente solicitação de prazo (fls.500 e 501).
24/10/2005 10:52 do Protocolo nº 420837/05, referente documentos de fls.489 e 490.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1497/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2006 12:14 DP Processo em remessa externa
28/06/2006 17:47 DP  
23/06/2006 08:40 DEX  
13/06/2006 09:40 S1C  
06/06/2006 15:43 DG  
03/05/2006 09:32 GCHN  
26/04/2006 09:21 SMPjTC Parecer nº 7814/2006 - aprovação com ressalva
04/04/2006 09:52 DAT Instrução nº 3143/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
23/03/2006 12:03 GCHN  
21/02/2006 17:24 DAT  
17/02/2006 09:37 GCHN  
10/02/2006 10:16 DP  
07/02/2006 09:50 SMPjTC Parecer nº 1312/2006 - diligência
12/05/2005 09:58 DAT Instrução nº 178/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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